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2. Uso do Site
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3. Conta do Usuário
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4. Propriedade Intelectual
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5. Limitação de Responsabilidade
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6. Modificações no Site e nos Termos
A Dracma se reserva o direito de modificar, atualizar ou descontinuar, temporariamente ou permanentemente, qualquer parte ou funcionalidade do site, sem aviso prévio. Além disso, a Dracma pode alterar estes Termos de Uso a qualquer momento. A versão mais recente dos Termos será publicada neste site. É sua responsabilidade revisar regularmente os Termos de Uso para se manter informado sobre quaisquer alterações.
7. Privacidade e Proteção de Dados
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9. Lei Aplicável e Foro
Este Termo de Uso é regido pelas leis brasileiras. Qualquer disputa decorrente ou relacionada ao uso do site será resolvida no foro da comarca da sede da Dracma, salvo disposição em contrário pela legislação aplicável.
10. Cancelamento ou Suspensão da Conta
A Dracma pode, a seu exclusivo critério, suspender ou encerrar a sua conta de usuário a qualquer momento, sem aviso prévio, caso haja suspeita de violação destes Termos de Uso ou qualquer outro comportamento que prejudique o funcionamento ou a reputação do site.
11. Indenização
Você concorda em isentar e indenizar a Dracma, seus diretores, funcionários, representantes, parceiros e licenciadores de qualquer reclamação, perda, dano, responsabilidade ou custo (incluindo honorários advocatícios) decorrentes do seu uso indevido do site ou do descumprimento dos Termos de Uso.
12. Disposições Gerais
Caso qualquer parte deste Termo de Uso seja considerada inválida, ilegal ou inaplicável, tal disposição será interpretada de forma que reflita a intenção original das partes, sem afetar a validade e aplicabilidade das demais disposições.
13. Contato
Se você tiver dúvidas ou comentários sobre os Termos de Uso, a Política de Privacidade ou a Política de Cookies, entre em contato conosco:
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